15/01/2019

DECRETO Nº , DE DE DE 2019

DECRETO Nº , DE DE DE 2019Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004,que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 dedezembro de 2003, que dispõe sobre registro, possee comercialização de armas de fogo e munição,sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM edefine crimes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto Leia Mais

12/09/2018

PORTARIA Nº 004 - D LOG, DE 08 DE MARÇO DE 2001

PORTARIA Nº 004 - D LOG, DE 08 DE MARÇO DE 2001 Aprova as Normas que Regulam as Atividades dos Atiradores. O CHEFE DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO, no uso das atribuições previstas no inciso XV do art. 27 e no art. 263 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto no 3.665, de 20 de novembro de 2000, e conforme determina a Portaria nº 072, de 28 de fevereiro de 2001, do Sr Comandante do Exército, Leia Mais

12/09/2018

CALIBRES AUTORIZADOS PARA O TIRO ESPORTIVO

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO LOGÍSTICOBrasília – DF, 09 Abr 01Of nr. 050 – VCh DLog/DFPC (CIRCULAR)Do Vice-Chefe do Departamento LogísticoAo Sr Comandante da 1a. a 12a. Região MilitarCalibres autorizados para o tiro esportivo1. Trata o presente expediente sobre calibres autorizados para o tiro esportivo.2. Incumbiu-me o Sr. Chefe do Departamento Logístico de informar a V. Exa. que o documento em anexo Leia Mais

11/09/2018

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO NA INDÚSTRIA OU NO COMÉRCIO

1. CAC – Protocolar, no SFPC de vinculação, a documentação necessária para Aquisição de Arma de Fogo, conforme Lista de verificação. http://www.3rm.eb.mil.br/index.php/categoria/471-atividade-de-colecionamento-tiro-desportivo-e-caca-aquisicao-de-produtos-controlados-na-industria-nacional-e-no-comercio-armas 2.CAC – Acompanhar o processo no site da 3ª RM (consulta ao protocolo) para a retirada do Requerimento de Leia Mais

11/09/2018

FILIA-SE NA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE TIRO PRÁTICO

SEJA UM FILIADO DA FGTPO Tiro Prático é um esporte que exige conformidade com normas previstas em lei e sob controle e fiscalização do Exército. Uma série de procedimentos são necessários para praticar o tiro e participar de provas, que vão desde a aquisição de armas (a maioria das vezes de calibres de uso restrito, vedados a não desportistas), registros, autorizações para transporte, compra e Leia Mais